Novo Código de Processo Civil

Uma Comissão instalada no Senado Federal e composta por 11 especialistas será responsável pela elaboração de uma proposta de um novo Código de Processo Civil. O atual Código de processo Civil data de 1973 e muitos especialistas entendem a necessidade de uma atualização a fim de acelerar os trabalhos judiciários. A comissão terá seis meses, contados a partir de 1º de novembro, para apresentar o anteprojeto. O trabalho deverá instruir os parlamentares na elaboração do novo texto, da mesma forma do que ocorreu no caso do projeto do novo Código de Processo Penal, que também teve a colaboração de especialistas.Segundo o jornal Folha de São Paulo, a comissão será presidida pelo ministro Luiz Fux do STJ.

(Notícia da Agência Senado e do jornal Folha de São Paulo)