sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal em Vinhedo/SP

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - realizará no dia 24 de outubro na cidade de Vinhedo (interior de São Paulo) o Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal. O seminário terá a seguinte programação:

- 9:00 hs "Aspectos Polêmicos da Lei de Drogas" por João Daniel Rassi, Advogado criminalista, Mestre e doutorando em Direito Penal pela USP.
- 10:15 hs "Em busca do devido processo na execução penal" por Amilton Bueno de Carvalho, Desembargador TJ/RS, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
- 14:00 hs "Aborto legal e os crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015/2009) por José Henrique Rodrigues Torres, Juiz de Direito Titular da Vara do Juri de Campinas.
- 15:00 hs "Delação premiada e o devido processo legal" por Heloisa Estelita, advogada Criminalista, Doutora em Direito Penal pela USP, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra.

A entrada é permitida mediante a doação de uma lata de leite em pó em benefício do Lar Carlos Augusto Braga, entidade assistencial.

Maiores informações no site do IBCCRIM

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